A Prefeitura de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) e do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), lançou o projeto “Defesa Sanitária Vegetal”.
A iniciativa tem como objetivo promover ações conjuntas para desestimular, prevenir e coibir a comercialização de mudas e sementes por vendedores ambulantes.
As equipes dos órgãos envolvidos atuarão de imediato assim que receberem qualquer indicação desse comércio ilegal no perímetro urbano.
Os membros da Vigilância Patrimonial da Sesuc darão apoio para garantir a integridade física dos servidores responsáveis pela fiscalização.
Os membros do IPDSA farão o cumprimento da legislação municipal, referente aos documentos que permitam a legalização do comércio (alvará).
Já o IMA cumprirá a legislação estadual pertinente quando da procedência das mercadorias, inclusive com a apreensão e destruição do material, se for o caso.
Mais informações sobre o projeto nos contatos (34) 3691-7051 (Sesuc), (34) 3661-2804 (Escritório do IMA) e (34) 3661-3675 (IPDSA).
