O comunicado (íntegra – 364 KB) pede que a medida seja implementada das 20h às 6h e durante os finais de semana em todos os Estados brasileiros.
Segundo o Conass, a adoção nacional das medidas é necessária devido a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” da pandemia no país.
Os secretários também recomendaram outras ações para reforçar o rigor das medidas de restrição que consideram urgentes para “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.
Eis as recomendações:
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proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
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suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
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fechamento das praias e bares;
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a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
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instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
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adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
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ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
Além do reforço no isolamento social, outras ações foram listadas pelo Conass. Entre elas, está o retorno imediato dos pagamentos do auxílio emergencial à população. Eis a lista:
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reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
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implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
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adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
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aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Na carta, os secretários de Saúde afirmam que as propostas devem ser adotadas por toda a sociedade e englobadas no que descreveram como um “Pacto Nacional pela Vida”.
“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, dizem.
Fonte: poder360
