GOVERNO DE MINAS GERAIS FARÁ REPASSES AOS MUNICÍPIOS

O Governo de Minas Gerais, mantendo um diálogo com os municípios, apresentou um cronograma dos repasses aos municípios. Em uma reunião proposta pelo Estado, os secretários de Governo, Odair Cunha, e de Fazenda, José Afonso Bicalho, se reuniram nessa quinta-feira (1/2) com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

No encontro, o Governo do Estado apresentou a proposta de que o fluxo de repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos municípios seja feito de forma automática a partir da próxima semana.

Mesmo os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que não têm atrasos, e, portanto, estão em dia, passarão a acontecer de forma automática a partir desta mesma data. Em relação ao transporte escolar, o Governo de Minas Gerais propõe quitar os valores até o dia 19 de fevereiro.

Nestas quinta e sexta-feira, a Secretaria de Estado da Fazenda depositou três parcelas de transporte escolar, totalizando R$ 96 milhões. Portanto, para zerar a pendência faltam mais duas parcelas (R$ 64 milhões).

O secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas, Epaminondas Pires de Miranda, o secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta e o presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), Alessandro Marques, também participaram da reunião com a diretoria da Associação Mineira de Municípios.

http://agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-gerais-faz-proposta-para-repasses-aos-municipios